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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel.
de parcelas pagas em virtude de contrato de consórcio de bem imóvel entabulado entre as partes.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:36
Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado
semiaberto, além de multa, pelos crimes de aplicação, em finalidade diversa da prevista em contrato, de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Do trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação
Ana Paula Fleuri de Bastos é advogada, proprietária da Contrato Serviços Gerais e Portaria Ltda e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor
. Comércio de Petróleo Ltda. a fim de que a seguradora pague R$ 49,5 mil relativos ao prêmio de um seguro, objeto de contrato firmado entre as partes.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 18:28
Discussão judicial obsta positivação de nome de devedor em cadastro
até o julgamento de uma ação revisional de contrato bancário.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:49
Consórcio deve emitir carta de crédito a herdeiros
contrato a determinação de quitação integral em caso de morte. Caso não cumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 500.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48
Motorista sai da lista de inadimplentes
Depois de passar por vários constrangimentos devido a um contrato de financiamento celebrado com um
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
Penhor de dinheiro deve ser efetuado observando-se especificações legais
décima nona, todos do contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil, baseado na lei de regência do FIES.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:53
Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias
A extinção do contrato de trabalho anteriormente à decretação da falência não isenta a empresa do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Férias. Fraude. Princípio da verdade real.
, deferindo ao autor os direitos que lhe foram suprimidos durante a execução do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22
Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.
-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Dispensa. Licença Médica. Reintegração.
Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:04
Perícia médica após demissão não impede estabilidade
), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.
de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45
do Trabalho, Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho lançados pela Editora Juruá.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:03
LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória
O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 11:07
Bem de família do fiador pode ser penhorado
embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:07
Marca de calçados afasta responsabilidade por dívida de microempresa de facção
A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.
